A fiscalização do Crea-CE está mais moderna e dinâmica. O salto de qualidade é resultado de uma série de ações implementadas pelo presidente, engenheiro civil Emanuel Maia Mota, desde os primeiros passos de sua gestão. O Conselho vem implementando novas modalidades de fiscalização na capital e no interior abrangendo todas as categorias que integram o Sistema Confea/Crea e Mútua no âmbito nacional. “Quando eu cheguei aqui peguei os fiscais em greve. Fizemos uma grande mobilização, um grande remanejamento dentro de uma reorganização para fazer uma fiscalização mais efetiva, mais eficaz e mais assertiva sempre focada no leigo. E hoje, depois de três anos de gestão a gente vê a fiscalização com um incremento de 60% em suas ações”, salienta Emanuel Mota.
A nova dinâmica implementada pelo Crea-CE tem um nome: planejamento. Através da organização de planos bem elaborados, os fiscais passaram atuar em equipes e em setores específicos cobrindo todo o estado. Depois de fazer uma varredura em condomínios de luxo com as operações “Caixa Vazia”, os fiscais do Crea-CE também atuaram em hospitais, parques de energia eólica e mais recentemente percorreram o litoral e municípios onde estão instalados viveiros de peixes e crustáceos para fiscalizar denúncias de irregularidades em estabelecimentos de produção e comercialização de pescados.
Os fiscais focaram suas ações na produção de alevinos de peixes de água doce ou salgada, de engorda de peixes de água doce ou salgada e em sistemas de cultivo em escala comercial como viveiros escavados, cercados e viveiros de barragem, além do sistema de cultivo em tanques-rede. Os fiscais visitaram empresas que trabalham com a maturação, produção e engorda de pós-larvas de crustáceos como lagostas, camarões, ostras e mexilhões em qualquer sistema de cultivo em escala comercial como fazendas marinhas, mesas e balsas flutuantes e empreendimentos de engorda de qualquer espécie de micro e macroalgas.
Os fiscais estão atentos a infrações como ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica; ausência de visto de registro, de profissional, ou pessoa jurídica; ausência de título profissional; exercício ilegal da profissão; e ausência de profissional habilitado dentre outras.
A fiscalização seguiu os caminhos e as orientações dos Manuais criados pela Câmara Especializada de Agronomia e Pesca do Crea-CE que foram lançados oficialmente no final de setembro deste ano. Mais uma inovação lançada na gestão de Emanuel Maia Mota. “Os Manuais, na verdade são uma forma de padronizar os procedimentos”, diz o presidente do Crea-CE.
No setor da agronomia, por exemplo, os alvos prioritários dos fiscais do Crea-CE são a agricultura familiar; agricultura orgânica; agroquímicos como agrotóxicos, defensivos agrícolas ou defensivos fitossanitários; arborização; crédito rural; estudos ambientais; expurgo; funções públicas; georreferenciamento; inventário florestal; jardins e manutenção de áreas verdes; avaliação e perícias; produção de flores e plantas ornamentais; produção de sementes e mudas; receituário agronômico; remarcação de reserva legal e áreas de preservação permanente, e empresas de Planejamento.
Para o presidente do Crea-CE, atualmente, todas as categorias estão contempladas com uma fiscalização mais ágil e melhor preparada para enfrentar os desafios. Segundo ele, hoje o Conselho têm tecnologia e expertise para coibir a atuação de leigos no mercado de todas as profissões abrigadas pelo Sistema. “Em relação aos leigos, exercendo ilegalmente as profissões de engenharia, as denúncias sobre eles chegam a 70% das ações de fiscalização. A gente observa dessa forma o sucesso dessa remodelagem que foi feita na fiscalização do Conselho que agora opera em grupos com ações planejadas para os mais diversos setores das engenharias, inclusive, as de agronomia e pesca”, salientou o presidente do Crea-CE.
Assessoria de Comunicação do Crea-CE
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