As redes sociais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará já estão lembrando, em suas postagens, aos profissionais registrados que as eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua serão realizadas no dia 17 de novembro deste ano. O Crea-CE está disponibilizando todas as informações sobre o pleito online em seu site. O Conselho está convocando os profissionais para atualizar seus cadastros, regularizar suas situações e exercer a democracia.

Através da página do Crea-CE na internet o profissional também pode ter acesso aos editais de convocação eleitoral. Neles estão contidas as normas estabelecidas pelas Decisões Plenárias PL 0015/2023 e PL 0016/2023 que instituíram a Comissão Eleitoral Federal e a Decisão Plenária PL 1869/2022 que trata do Calendário Eleitoral elaborado de acordo com o Regulamento Eleitoral.

As eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua vão acontecer na sexta-feira, dia 17 de novembro, das 8:00 horas (oito horas) às 19:00 horas (dezenove horas) observando o horário oficial de Brasília. O pleito será realizado pela rede mundial de computadores (internet). O sistema de votação eletrônica poderá ser acessado pelos profissionais aptos a votar e pelos delegados eleitores credenciados pela Comissão Eleitoral Federal por meio de equipamentos particulares conectados à internet tais como: computadores, celulares, tablets e notebooks ou através de equipamentos eletrônicos a serem disponibilizados na sede, inspetorias e escritórios de representação dos Creas. No Ceará, os eleitores vão votar nos candidatos para 4 (quatro) cargos. São eles: Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); Diretor-Geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua) e Diretor Administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua). Este ano no Ceará não haverá votação para a escolha de conselheiros federais e seus suplentes.

Para concorrer às eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua os candidatos deverão preencher as condições de elegibilidade, não incidir em inelegibilidade, apresentar tempestivamente o requerimento de registro de candidatura e ter sua candidatura deferida. Em relação aos candidatos aos cargos na Mútua, eles têm que ser sócios contribuintes há, pelo menos, três anos (o mínimo) contados a partir da convocação da eleição, estar em dia com suas obrigações perante a Mútua. Também são exigidas as seguintes condições para concorrer às eleições gerais do Sistema Confea/Crea: possuir nacionalidade brasileira; ser profissional registrado e estar em dia com suas obrigações perante o Sistema Confea/Crea; estar em pleno exercício dos direitos profissionais civis e políticos; ter domicílio eleitoral (registro ou visto) de três anos, no mínimo, na circunscrição onde pretende concorrer (no caso de candidato ao cargo de Presidente do Confea, em qualquer circunscrição); ter vínculo associativo, de três anos no mínimo, contados a partir da convocação das eleições com entidade de classe registrada e homologada no Sistema Confea/Crea, localizada na Unidade Federativa do seu domicílio eleitoral para os cargos de Presidentes dos Creas, do Confea e Conselheiros Federais. Também podem se candidatar os profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências com vínculo contratual com Instituições de Ensino Superior na condição de docente, com ART de Cargo e Função registrada há mais de três anos, contados da convocação da eleição apenas para o cargo de Conselheiro Federal representante das Instituições de Ensino Superior.

A Engenheira Civil Christina Bianchi é a coordenadora da Comissão Eleitoral do Crea-CE. Ela reforça datas importantes do Calendário Eleitoral das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua. Segundo a coordenadora a quarta-feira, 16 de agosto, “é o último dia para a desincompatibilização dos pretensos candidatos detentores de cargos, empregos, ou função, remunerada ou não no Confea, no Crea ou na Mútua e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretorias de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea”. A Engenheira Christina Bianchi também lembra que o dia 18 de agosto “é o último dia para a apresentação do requerimento de registro de candidatura”. A partir de 19 de agosto de 2023 os candidatos poderão iniciar a campanha eleitoral.

Assessoria de Comunicação do Crea-CE