O XII Seminário de Capacitação dos Conselheiros do Crea-CE foi aberto, na tarde de ontem, 25 de abril, seguindo até hoje (26), na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE). O evento, coordenado pela bibliotecária Sandra Maria Dantas Cabral, tem como objetivo principal nivelar os conhecimentos dos conselheiros sobre os procedimentos executados pela autarquia.
“Esse encontro é de grande importância, pois são vocês, os conselheiros, que oferecem condições para o Crea-CE, de fato, realizar a sua missão”, destacou o dirigente máximo do Crea-CE, engenheiro civil Victor Frota Pinto. O diretor regional da Mútua, Gerardo Santos Filho, em sua fala, ratificou o apoio da Mútua ao evento.
Em seguida, a superintendente Administrativa e Financeira do Crea-CE, a contadora Sandra Solon de Paula, colocou-se de prontidão para contribuir com o sucesso do seminário e tirar dúvidas sobre a parte administrativa e financeira do Crea-CE.
Para o superintendente Técnico do Crea-CE, engenheiro civil Modesto Cavalcante, reuniões como esta servem para elevar o nível das Câmaras Especializadas e do Plenário do Crea-CE, que exerce papel fundamental no funcionamento do Sistema Confea/Crea.
Papel da Engenharia
A programação destinada ao primeiro dia de evento contou com palestras como a ministrada pelo engenheiro civil Otacílio Borges Filho, acerca das competências, deveres e obrigações de um conselheiro. O ex-presidente do Crea-CE ratificou a importante da missão dos conselheiros para o regional atingir seus objetivos. "É um ato de altruísmo e honorífico", disse.
Apreciar assuntos inerentes à fiscalização e ao aprimoramento do exercício profissional, com o objetivo de defender a sociedade, é uma das atribuições dos conselheiros, comentou Otacílio Borges, que explicou sobre a escolha dos conselheiros e o período de atuação, ressaltando que além de analisar e relatar processos, eles têm um relevante papel nas Câmaras Especializadas dos Creas.
Encerrou sua exposição historiando sobre o ensino das engenharias no País e ponderando sobre o delicado momento político vivenciado no Brasil, com repercussão para a área tecnológica, para as empresas e os profissionais, gerando inclusive desemprego no setor.
Coube ao controller do Crea, Alexandre Carvalho, discorrer a respeito da missão, visão, política da qualidade, linhas estratégicas, organograma e estrutura de suporte do conselho profissional. Já os procuradores jurídicos da instituição, Vinicius do Nascimento Morais e Érica Bezzato de Magalhães, enfocaram a legislação do Sistema Confea/Crea, sobretudo no que diz respeito à Lei 5.194/66, que trata do exercício da profissão de engenharia, e à Lei 6.496/77, acerca da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
"Fiscalização e atuação com as Câmaras Especializadas" foi o tema apresentado, também na tarde do primeiro dia, pelo engenheiro de produção e coordenador da Fiscalização do Crea-CE, José Almir Souza Júnior. Na ocasião, ele expôs sobre a estrutura do setor, bem como acerca da legislação que disciplina o fluxo dos autos de infração, operações realizadas e indicadores do ano de 2016. Expôs aos conselheiros, ainda, sobre o procedimento para realizar denúncia online.
Processos Virtuais
O coordenador de Tecnologia da Informação, Fernando Queiroz, deu início ao segundo dia de atividades do seminário com a apresentação de um passo a passo do acesso ao SITAC (ambiente profissional), direcionado aos conselheiros. “Uma das maiores dificuldades deles, em relação ao ambiente do profissional, é de acesso ao módulo conselheiro, onde são feitos os relatos virtuais dos processos”, enfatizou o coordenador de T.I. Aproveitou para tirar dúvidas.
Dando seguimento à programação, o coordenador de Registro do Crea-CE, Arthur Campos, falou sobre a regularização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Certidão de Acervo Técnico, de acordo com as Resoluções 1025 e 1050. “Entendendo os conceitos básicos da ART e do Acervo Técnico eles terão maior embasamento para relatar os processos”, ressaltou.
Encerrando o seminário, foi realizada uma
oficina de relatos de processos com a participação do coordenador da Comissão
de Ética Profissional, geólogo José Vitoriano de Britto Neto, do coordenador da
Câmara Especializada em engenharia civil, Sebastião Carneiro de Albuquerque, da
orientadora da Célula Técnica de Apoio às Câmaras, engenheira civil Ana
Carolina Barreira, e do engenheiro mecânico Rogério Ferreira de Pontes.
Assessoria de Imprensa do Crea-CE
Mozarly Almeida - Assessora
Larissa Barbosa - Estagiária